1992-07-01 - DESPACHO 135/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Thomaz Villarinho Pereira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

1992-07-01 - DESPACHO 136/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa do Carmo Soares Calçada para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.

1992-07-01 - DESPACHO 137/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em regime de substituição, o licenciado Vitor Manuel Cristóvão Duarte para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português de Cinema.

1992-07-01 - DESPACHO 138/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Miguel Pestana de Mello Moser para exercer o cargo de subdirector do Gabinete de Relações Culturais Internacionais.

1992-07-01 - DESPACHO 141/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Professor Doutor João Marinho dos Santos, para exercer o cargo de delegado regional da Delegação Regional da Cultura do Centro.

1992-07-01 - DESPACHO 142/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Maria De Mira Borges para exercer o cargo de delegada regional da Delegação Regional da Cultura do Alentejo.

1992-07-01 - DESPACHO 143/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO O LICENCIADO MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE.

1992-07-01 - DESPACHO 146/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MARIA JOSÉ AVILLEZ NOGUEIRA PINTO, RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES ORGANISMOS: DIRECCAO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES E DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA.

1992-07-01 - DESPACHO 60/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

RECONDUZ OS ENGENHEIROS CARLOS RAMIRO PIÇARRA DE OLIVEIRA, JOSÉ MANUEL DOS SANTOS FERNANDES, JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA DE BARROS E MÁRIO FERNANDES SECA NAS FUNÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO.

1992-07-01 - DESPACHO 20-A/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO PROFESSOR DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS ABREU, PARA AUTORIZAR DESPESAS PREVISTAS NO REGIME CAMBIAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, ATÉ AO MONTANTE DE 200 CONTOS.