1992-05-08 - PORTARIA 158/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A TAXA A FAVOR DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, PREVISTA NO ART.2 DO DEC-LEI 156/83, DE 14-4, P ARA O ANO DE 1992.

1992-05-08 - DESPACHO 11/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA, ISABEL DIANA BETTENCOURT MELO DE CASTRO ULRICH DAS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-05-08 - RESOLUÇÃO 17/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO ABEL FERNANDO VINAGRE E SILVA DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA AGA-ADMINISTRAÇÃO-GERAL DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL, E.P.

1992-05-08 - DESPACHO 12/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA ISABEL DIANA BETTENCOURT MELO DE CASTRO ULRICH, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-05-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC145/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 10000$ POR TEMPO ESCOLAR A REMUNERAÇÃO A ATRIBUIR, POR CONFERENCIA OU LIÇÃO, AS ENTIDADES CIVIS E MILITARES.

1992-05-08 - PORTARIA 155/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSTITUI A COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA MOVIGRUPO, LDA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE COMPRAS EM GRUPO.

1992-05-08 - PORTARIA 154/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO GLOBULUS GEST - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO,S.A. E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1992-05-08 - PORTARIA 157/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EDIFUNDO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOSERFIN - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS, S.A. E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1992-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE73/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Peixoto Cardoso Oliveira Monteiro para exercer o cargo de Secretária Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

1992-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE72/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ANTÓNIO LUÍS PINTO DA ROCHA PINHEIRO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.