1991-09-28 - DESPACHO CONJUNTO A-88/91-XI - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VERBA DE 260 000 CONTOS, A SAPEC-AGRO, S.A., PARA REESTRUTURAR O SECTOR ADUBEIRO.

1991-09-28 - DESPACHO SEH41/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PIRES LOURENÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARÁCTER EXTRAORDINÁRIO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-09-28 - DESPACHO DGV 74/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Define as especificações técnicas do material reflectrorreflector que reveste o fundo das chapas de matrícula, bem como as condições de ensaio e os requisitos necessários à respectiva aprovação.