1991-02-13 - EXTRACTO DEXT3 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho de 11.01.91 do Secretário de Estado da Cultura, o engenheiro João Paulo Magro Romão de Figueiredo foi autorizado a prestar colaboração como gestor financeiro no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1991-02-13 - DESPACHO 7/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o engenheiro Artur Manuel Ascenso Pires, membro do Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

1991-02-13 - DESPACHO 1/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia delegados nacionais ao Comité de Gestão do Programa ESPRIT II.

1991-02-13 - DESPACHO 19/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Pedro Santana Lopes, na Subsecretária de Estado da Cultura, Dr.ª Maria Natália Correia Guedes.

1991-02-13 - DESPACHO 26/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca Alice da Silva Pereira Nunes, para o exercício de funções no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1991-02-13 - DESPACHO 8/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Dr. Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, para contratar a montagem, tomada firme, colocação e demais condições na realização das operações de alienação das acções do Diário de Notícias, S. A.

1991-02-13 - DESPACHO DD10 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Delega competências do Presidente da República, Dr. Mário Soares, no encarregado do Governo de Macau, Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, para representar Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais relativos à instalação naquele território do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas.

1991-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC11 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia (SIURE), instituído pelo Dec Lei nº 188/88, de 27/05, permita o pagamento dos incentivos ao investimento em prestações e com um adiantamento inicial.

1991-02-13 - DECLARAÇÃO DDECL3 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Declara que António Gabriel de Quadros Ferro renunciou ao mandato como membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

1991-02-13 - EXTRACTO DEXT4 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho de 11.01.91 do Secretário de Estado da Cultura, Maria Helena Viseu da Silva Gomes foi autorizada a prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1991-02-13 - EXTRACTO DEXT5 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho de 11.01.91 do Secretário de Estado da Cultura, a licenciada Isabel Marina de Assunção André de Moura Navega foi autorizada a prestar colaboração como jurista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1991-02-13 - DESPACHO 60/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. Jorge Augusto Vasco Varanda para o cargo de delegado nacional ao Programa Comunitário «Advanced Informatics in Medicine» (AIM).

1991-02-13 - PORTARIA 48/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO CONCEDIDA A PORTIGRUPO - PROMOÇÃO E GESTÃO DE VENDAS EM GRUPO, LDA.

1991-02-13 - DESPACHO CONJUNTO A-11/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO RUI MANUEL JANES CARTAXO PARA O CARGO DE DIRECTOR DO GAFEEP - GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS.

1991-02-13 - DESPACHO CONJUNTO A-7/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, TENDO EM VISTA UMA PERMANENTE ARTICULAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DO IVA - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, E DO INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA.