1991-01-10 - PORTARIA 15/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Em execução do disposto no Dec-Lei 495/88, de 30-12, as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) ficam sujeitas a supervisão do Banco de Portugal, nas condições gerais aplicáveis as instituições para bancárias e sem prejuízo das normas que, em especial, regulam a sua actividade.

1991-01-10 - RECTIFICAÇÃO DIRECT4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica a portaria publicada no DR.IIS [281] de 6-12-90 sobre o aumento de capital social da International Factors Portugal, SA..

1991-01-10 - DESPACHO 112/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Requisita a licenciada Elsa Maria dos Santos Luís, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1991-01-10 - DESPACHO DD3814 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Luísa Serrado Teixeira Pita, do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.

1991-01-10 - DESPACHO 23-A/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Mousinho de Magalhães e Meneses Mascarenhas Gaivão, como representante da Secretária de Estado da Reforma Educativa na Comissão Organizadora das Comemorações do 230 Aniversário da Criação da Directoria-Geral dos Estudos.

1991-01-10 - DESPACHO 213/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira.

1991-01-10 - DESPACHO 214/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Moimenta da Beira.

1991-01-10 - DESPACHO 215/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Melgaço.

1991-01-10 - DESPACHO 216/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Sernancelhe.

1991-01-10 - DESPACHO 646/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social, Dr. José A. Silva Peneda designa o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Dr. António José de Castro Bagão Félix, para o substituir de 20/12/90 a 04/01/91.