1990-08-08 - DESPACHO 372/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, António José de Castro Bagão Félix para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, José da Silva Peneda no período de 6 a 10 de Agosto de 1990.

1990-08-08 - DESPACHO DD3791 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Manuel Durão Barroso no Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Fernando Manuel da Silva Marques.

1990-08-08 - DESPACHO 299/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Exonera o Professor Doutor Miguel José Pereira Athayde Marquês do cargo de adjunto ao Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-08-08 - DESPACHO 373/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Jorge Hernani Almeida Seabra, para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, Jorge da Silva Peneda, no período compreendido de 13 a 14 de Agosto de 1990.

1990-08-08 - DESPACHO 374/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado da Segurança Social, José Luis Vieira de Castro para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, José da Silva Peneda, no período de 16 a 24 de Agosto de 1990.

1990-08-08 - DESPACHO 131/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Pizarro Couceiro Beleza, no adjunto do Gabinete, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

1990-08-08 - DESPACHO CONJUNTO A-71/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede uma subvenção mensal vitalícia a Vicência Júlia Cordeiro Dias na qualidade de filha de Joaquim Cruz Dias, por ter estado internado no Campo de Trabalho do Tarrafal.

1990-08-08 - DESPACHO 70/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.

1990-08-08 - DESPACHO SEOP6-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severino da Silva Magalhães, no chefe de gabinete, José Krohn da Silva.

1990-08-08 - DESPACHO 54/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça pra exercer o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Segurança Social.

1990-08-08 - DECLARAÇÃO DD2912 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 171, de 26 de Julho de 1990, no que se refere ao local de instalação das respectivas entidades, cujas localizações correctas passam a ser APROCED - Associação Promotora de Cultura Recreio e Desporto, com sede em Cacia, Aveiro e A FOLHA - Cooperativa Cultural C.R.L., com sede em Oliveira de Azeméis, Aveiro.