1990-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DD3053 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria um grupo de trabalho destinado a promover alterações legislativas e administrativas respeitantes ao sobrevoo a baixa altitude de aeronaves.

1990-07-28 - DESPACHO 53/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira no presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, António Manuel Rebordão Montalvo.

1990-07-28 - DESPACHO 56/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Carlos Silva Costa para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional de Estatística.

1990-07-28 - DESPACHO 135/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza no Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Alves Elias da Costa.

1990-07-28 - DESPACHO 122/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel de artilharia José Luís Pinto Ramalho para exercer as funções de adjunto ao gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira.

1990-07-28 - DESPACHO 148/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Abílio Freire Cruz Júnior como representante do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

1990-07-28 - DESPACHO 149/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Abílio Freire Cruz Júnior como representante do Ministério da Defesa Nacional para integrar o grupo de trabalho relativo à adesão de Portugal à Agência Espacial Europeia.

1990-07-28 - DESPACHO 51/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, António José Carmelo Alves.

1990-07-28 - DESPACHO 52/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, David de Oliveira Assoreira.

1990-07-28 - DESPACHO 54/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro.

1990-07-28 - DESPACHO 57/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia a licenciada Adília Maria Cardoso Lisboa Menezes Falcão, para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

1990-07-28 - DESPACHO 55/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Territòrio, Luís valente de Oliveira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, Luís Garcia Braga da Cruz.