1990-05-22 - DESPACHO SEAMOPTC 10.01-A/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, José Ponte Zeferino, no Secretário-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Manuel César Beirão da Cunha Rego.

1990-05-22 - DESPACHO DD3759 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques da Cunha, no chefe do seu gabinete, Eugénio Manuel Ribeiro de Azevedo.

1990-05-22 - DESPACHO 10-9/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José Ponte Zeferino, no chefe do seu gabinete, Nuno Carneiro Ramalho.

1990-05-22 - DESPACHO SET 10/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas, na chefe do seu gabinete, Manuela Gonçalves Ferreira Rolão Candeias.

1990-05-22 - DESPACHO 471/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita a Lic. Maria Mercês Fontes Ferreira Marques Vaz Antunes, funcionária do quadro único do Ministério do Planeamento e Administração do Território, para exercer funções de assessoria juridica ao administrador liquidatário da SNAPA,S.A., GELMAR, Lda., CPP, S.A., e FRIGARVE, Lda..

1990-05-22 - DECLARAÇÃO DD2908 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Maio de 1990, as seguintes entidades: - Associação dos Amigos de Eça de Queiroz, com sede em Tornes, Baião. - Associação de Basquetebol de Aveiro, com sede em Aveiro. - ARCOV - Associação Recreativa Cultural e Desportiva, com sede em Covas, Braga. - Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiães, com sede em Pombal de Ansiães, Carrazeda de Ansiães. - Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede em Lisboa. - Círculo de Arte (...)