1990-03-20 - DESPACHO 16/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Ana Paula Ribeiro Rodrigues Costa Duarte para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-03-20 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Destaca Maria Catarina Mataloto Figueira de Araújo, Armando Namorado Figueiredo Malacriz, Fernanda Maria Soares Barata, Maria José Fonseca da Costa Paiva, Maria Olímpia da Conceição, Maria Fernanda Lemos da Silva Freitas e João Folião para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.

1990-03-20 - DESPACHO 15/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera Marina Rodrigues Franco das Neves do cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-03-20 - DESPACHO CONJUNTO A-19/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fixa a fórmula de cálculo das ajudas de custo do pessoal diplomático.

1990-03-20 - DESPACHO 7/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Margarida Blasco Martins Augusto para exercer as funções de chefe de gabinete e os licenciados António Pedro Moreira da Costa Martins, Maria Cristina Machado de Andrade Pissarra Silva Santos e Maria Francisca Monteiro Neves Vaz Rebordão para exercerem as funções de adjuntos no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Cardoso Borges Soeiro.

1990-03-20 - DESPACHO 8/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Célia Pereira e Maria Filomena Ferreira Rebelo para exercerem as funções de secretárias pessoais no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Cardoso Borges Soeiro.

1990-03-20 - DECLARAÇÃO DD499 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho do Primeiro-Ministro de 05.03.1990, foram declaradas de utilidade pública as seguintes entidades: Clube de Actividades de Lazer e Manutenção – CALMA, com sede em Tomar, e Ginásio Clube 1º de Maio de Agualva, com sede em Agualva, Cacém.

1990-03-20 - DESPACHO 42/SEAMDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Determina a manutenção de João Constante da Silva Nunes no cargo de chefe do gabinete, de José Luís Tavares Andrade no cargo de adjunto do gabinete e de Ana Bela Dinis Pereira Fontinhas e Maria Laura de Brito Viegas como secretárias pessoais do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Eugénio Ramos.

1990-03-20 - DESPACHO 43/SEAMDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Determina a manutenção da requisição do licenciado Manuel Adérito Pereira Necho Pinto para prestar apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Eugénio Ramos.

1990-03-20 - DECLARAÇÃO DD496 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho do Primeiro-Ministro de 01.03.1990, foram declaradas de utilidade pública as seguintes entidades: Centro de Convívio dos Casais da Marinela, com sede em Casais da Marinela, Alenquer, Clube de Futebol Varejense, com sede em Lisboa, Grupo Desportivo e Cultural de Alvito, com sede em Alvito, ICCO – Infantário Cooperativo de Campo de Ourique, C.R.L., com sede em Lisboa, Liga dos Bombeiros Portugueses, com sede em Lisboa, e Fundação Maria Ulrich, com sede em Lisboa.

1990-03-20 - DECLARAÇÃO DD5933 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna pública a ratificação, por despacho do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território de 05.02.1990, da alteração do Plano de Pormenor do Monte da Pinheira, concelho de Ponte de Sor, cuja planta de síntese alterada publica em anexo.