1990-02-14 - DESPACHO DD3049 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Maria Elvira do Rosário Apetato Baptista de Sousa para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José da Silva Peneda.

1990-02-14 - DESPACHO 29/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão do aval do Estado ao empréstimo de 25 milhões de dólares que o Instituto Nacional de Habitação vai emitir no mercado americano, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

1990-02-14 - DECLARAÇÃO DD453 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho de 27.01.1990, foi declarada de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Alunos de Apolo, com sede em Lisboa.

1990-02-14 - DECLARAÇÃO DD454 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho de 30.01.1990, foram declarados de utilidade pública o Círculo Cultural Scalabitano, com sede em Santarém, o Clube de Ténis de Coimbra, com sede em Coimbra, e o Olivais Futebol Clube, com sede em Coimbra.

1990-02-14 - DESPACHO 93/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado Luís Frederico Redondo Lopes para exercer as funções de presidente do conselho de administração da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.

1990-02-14 - DESPACHO 94/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado Joaquim Francisco Travanca Ortiz para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.

1990-02-14 - DESPACHO 95/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado António Manuel Lopes Chaves para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.

1990-02-14 - DESPACHO 12/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no comandante-geral da Polícia de Segurança Pública, general Amícar Fernandes Morgado.

1990-02-14 - DESPACHO 10/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no presidente, vice-presidente e vogais da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, respetivamente, general Amílcar Fernandes Morgado, superintendente José Cunha Salvado, major Leopoldo Lopes de Almeida Amaral e comissários Fernando Romão da Cruz e Fernando da Silva Conde.

1990-02-14 - DESPACHO 84/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o licenciado Carlos Manuel Pereira de Carvalho para exercer funções de assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Elias da Costa.

1990-02-14 - DESPACHO 85/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconduz o presidente da comissão directiva da Bolsa de Valores do Porto, dr João Veiga Anjos, e dois membros da mesma comissão, dr José Manuel Castro Rocha e engenheiro Fernando Pinto de Oliveira.

1990-02-14 - DESPACHO 86/90-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o dr José Domingos Alves da Silva Neves do cargo de administrador da União de Bancos Portugueses, S.A.

1990-02-14 - DESPACHO CONJUNTO A-7/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Barbosa da Silva para o cargo de director-geral da Contabilidade Pública.