1990-10-30 - DESPACHO 84/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO EDUARDO NUNES BELO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS.

1990-10-30 - DESPACHO 44/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE ALTOS FUNCIONÁRIOS EUROPEUS PARA A COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

1990-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3124/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RELANÇA PARA OS ANOS 1990-1991 O PROGRAMA FÉRIAS DESPORTIVAS, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DUMA COMISSAO NACIONAL E DE COMISSOES DISTRITAIS.

1990-10-30 - DESPACHO 83/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOÃO EDUARDO NUNES BELO, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1990-10-30 - DESPACHO 178/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS DE SAÚDE ESCOLAR.

1990-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 66/SERE/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INTRODUZ, NO ÂMBITO DO PROJECTO MINERVA, O PROJECTO INFORMÁTICA PARA A VIDA ACTIVA, DESTINADO AOS ALUNOS DO 12 ANO DE ESCOLARIDADE.

1990-10-30 - DESPACHO 57/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1990-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3120/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O LICENCIADO ANTÓNIO MARIA VEIGA ANJOS REPRESENTANTE DO ESTADO NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, SA.

1990-10-30 - RECTIFICAÇÃO 0 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Conjunto (DD3034) de 23 de Junho de 1990, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude e do Secretário de Estado da Habitação, relativo à atribuição de alvarás para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito regional à Radio Press, S.A. e à PRESSLIVRE - Imprensa Livre, S.A.