1990-10-18 - DESPACHO CONJUNTO A-92/90-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Cria um grupo de trabalho, que funcionará sob a coordenação directa do Secretário de Estado do Comércio Externo, destinado a elaborar o ponto da situação dos grandes projectos de investimento estrangeiro firmados nos últimos três anos e a propor a definição de uma estratégia nacional de promoção desse investimento.

1990-10-18 - DECLARAÇÃO DD588 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 900927, AS SEGUINTES ENTIDADES: FUTEBOL CLUBE DE AVINTES E CLUBE ATLÉTICO MIRANDENSE.