1989-04-05 - PARECER 114/88 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

OS FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO E DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS TEM DIREITO AO PRÉMIO DE COBRANCA. NO CASO DE SUBSTITUIÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, O SUBSTITUTO RECEBERA IGUALMENTE O REFERIDO PRÉMIO.

1989-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC54/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O ENGENHEIRO FERNANDO MARQUÊS HELENO DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DA COMISSAO DE GESTÃO DO PROGRAMA INFORJOVEM.

1989-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC55 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL MAMEDE DA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMISSAO DE GESTÃO DO PROGRAMA INFORJOVEM E VITOR MANUEL BAPTISTA GOMES PARA MEMBRO DA REFERIDA COMISSAO.