1989-03-14 - DESPACHO DD3930/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO NO DIRECTOR-GERAL DA PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE).

1989-03-14 - DESPACHO DD3931/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

EXONERA O LICENCIADO VALDEMAR GIL DE MELLO D'OREY VELASCO PARA O CARGO DE ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1989-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC31/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DA GELMAR, ANTERIORMENTE PRORROGAD PELO DESPACHO CONJUNTO DE 8 DE AGOSTO DE 1986, PUBLICADO NO DR.IIS, 190, DE 20 DE AGOSTO DE 1986, DE ACORDO COM A PORTARIA 110-A/84, DE 20 DE FEVEREIRO, PUBLICADO NO DR.IS, 43, 2SUPL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1984.

1989-03-14 - DECLARAÇÃO DD2499 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 28 de Fevereiro de 1989, as seguintes entidades: Clube Dom Pedro, com sede em Vilamoura, Loulé. Centro Cultural do Alto Minho, com sede no Largo de 9 de Abril, Viana do Castelo. L.I.P. - Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, com sede na Avenida de Elias Garcia, 14, 1.º, Lisboa.