1987-02-24 - DESPACHO 11/87 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Maria Laura Pinto Tereno Sequeira, para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.

1987-02-24 - DESPACHO DD2475 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a criação de uma equipa que irá aproveitar um espaço televisivo, divulgando as recomendações do mapa, de carácter genérico, que permitam ao agricultor encontar respostas às suas questões.

1987-02-24 - DECLARAÇÃO DD362 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 87-02-09, às seguintes entidades: Associação dos Reformados e Pensionistas do Montepio e da Caixa de Socorros e Pensões; Confederação Nacional das Associações de Pais.

1987-02-24 - DESPACHO 6/87 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia os elementos da subcomissão dos Regulamentos de Barragens da Comissão de Revisão dos Regulamentos Técnicos e de Instituição de Novos Regulamentos. .

1987-02-24 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Jacinto Pais dos Reis Pereira, para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1987-02-24 - RESOLUÇÃO DD1074 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Coronel de Engenharia Alberto Maia e Costa, coordenador das acções de carácter imediato e do lançamento do programa a médio prazo no campo da protecção das florestas relativamente aos incêndios e determina que seja prestado o apoio e colaboração dos serviços públicos competentes.

1987-02-24 - RESOLUÇÃO DD1072 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do Conselho de Gerência da CIMPOR - Cimentos de Portugal, E.P.: Engenheiro Virgílio Rui Teixeira Lopo (Presidente) Engenheiro Abílio Gaspar Rodrigues (Vogal) Dr. Lucas Filipe da Cruz (Vogal) Dr. José António Romão Eusébio (Vogal) Engenheiro Luís Filipe Sequeira Martins (Vogal).

1987-02-24 - RESOLUÇÃO DD1073 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Incumbe o Conselho de Gestão do Gabinete da Área de Sines (GAS) de dar seguimento à fase final do processo de extinção do Gabinete e determina a todos os serviços da Administração Pública que prestem a melhor diligência e prioridade no tratamento dos processos conducentes a este objectivo.