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  • Não tem documento Em vigor 1986-10-28 - DESPACHO DD2349 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o licenciado José Mendes das funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva e nomeia para o mesmo gabinete como assessor jurídico.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-28 - DESPACHO DD2356 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o Dr. José Luís de Carvalho Dumas Diniz para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Aprendizagem.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-28 - DESPACHO 46-A/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Prof. Doutor Luís Augusto Corte-Real Cayolla da Motta, como membro do Conselho de Prevenção do Tabagismo.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-28 - DESPACHO 150/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Prof. Doutor António José de Amorim Robalo Cordeiro, para exercer funções de membro do Conselho de Prevenção do Tabagismo.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-28 - DESPACHO 60/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Exonera o licenciado Francisco José de Morais Caldas Pires, das funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José Pinto Sancho.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-28 - DECLARAÇÃO DD348 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 86-10-15, as seguintes entidades: Associação de Proprietários e Morados da Serra da Silveira; Centro Ciclista de Gondonar; Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense e URBA-União Recreativa de Bárrio.

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