1986-01-14 - DESPACHO 29/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICA A LISTA DAS ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS DE VENDA LIVRE.

1986-01-14 - DESPACHO 14/85 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: CIDALINA MIMOSA VALENTE MATOS ARRANHADO, DESTACADA PARA O APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE.

1986-01-14 - DESPACHO 30/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO FUNDO DE APOIO AOS ORGANISMOS JUVENIS.

1986-01-14 - DESPACHO NORMATIVO DD11/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA QUE O REGIME DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO ENTRE EM VIGOR NO DIA 1/7/86.

1986-01-14 - DECLARAÇÃO DD2848 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 27 de Dezembro de 1985, as seguintes entidades: - Associação Cristã da Mocidade de Lisboa (ACM), com sede em Lisboa. - Centro de Cultura e Recreio do Orfeão de Vila da Feira, com sede na Vila da Feira. - Sporting Clube Campomaiorense, com sede em Campo Maior. - Sporting Clube da Cruz, com sede no Porto.