1985-02-13 - AVISO 2/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DETERMINA O MONTANTE MÉDIO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO. INTRODUZ ALTERAÇÕES AO AVISO DE 20/06/84, PUBLICADO EM 20/06/84. (P. 1434)

1985-02-13 - DESPACHO 12/85 - MINISTÉRIO DA CULTURA

CRIA, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA DO IPPC, UM GRUPO DE APOIO TECNICO CIENTIFICO ( GATC ) E EXTINGUE A COMISSAO NACIONAL PROVISORIA DE ARQUEOLOGIA, BEM COMO A COMISSAO NACIONAL PROVISORIA DE ARQUEOLOGIA SUBAQUATICA.

1985-02-13 - DESPACHO 18/SEAM/85 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas tendentes a programar as deslocações dos orientadores pedagógicos no apoio aos delegados de disciplina e aos professores em profissionalização.

1985-02-13 - PORTARIA 92/85 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do município de Alcoutim.