1982-04-27 - DESPACHO DD648 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

O Secretariado Nacional de Reabilitação, deverá apresentar no âmbito da sua competência a apreciação e aprovação o Plano nacional de Acção para a década em curso.

1982-04-27 - DESPACHO DD655 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Nomeia o licenciado Eugénio Manuel dos Santos Ramos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Reforma Administrativa, José Manuel Meneres Sampaio Pimentel.

1982-04-27 - DECLARAÇÃO DD50 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15.04.1982, a seguinte entidade: Sociedade Musical Sesimbrense.

1982-04-27 - DECLARAÇÃO DD51 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 15.04.1982, a seguinte entidade: Sociedade Musical e Desportiva de Caneças.

1982-04-27 - DECLARAÇÃO DD53 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820415, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO.

1982-04-27 - DESPACHO 40/82 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: FIXA EM 5% A BONIFICAÇÃO DA TAXA DE JURO DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA A QUE PROCEDEU A RTP.

1982-04-27 - DESPACHO 41/82 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: FIXA EM 5% A BONIFICAÇÃO DA TAXA DE JURO DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA A QUE PROCEDEU A TAP.

1982-04-27 - DECLARAÇÃO DD52 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15.04.1982, a seguinte entidade: Ginásio Clube de Tavira.