1981-07-18 - DESPACHO CONJUNTO DD293/81 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO

: ESCLARECE QUE, NO DESPACHO 17/11/78, ONDE SE REFERE 'CAMARAS MUNICIPAIS' DEVER-SE-A ENTENDER 'AUTARQUIAS LOCAIS'.

1981-07-18 - DESPACHO 54/81 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: MARIA MANUELA TORRES FERREIRA DA CUNHA CRUZ DOS SANTOS, SECRETÁRIA, EXONERAÇÃO.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD399 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: CENTRO CULTURAL, RECREATIVO E DESPORTIVO DE BELAS.

1981-07-18 - DESPACHO 75/MTC/81 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: DOMINGOS DUARTE LIMA, EXONERADO SECRETÁRIO PESSOAL.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD752 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE PORTUGUÊS DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD751 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE ATLÉTICO DE ALVALADE.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD753 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD754 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: SOCIEDADE COOPERATIVA OPERÁRIA BARREIRENSE.

1981-07-18 - DECLARAÇÃO DD755 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810706, A SEGUINTE ENTIDADE: VITÓRIA SPORT CLUBE.