1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Cercifoz - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Figueira da Foz.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD85 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 32.03.1981, a seguinte entidade: Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, S.C.A.R.L. .

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD86 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Besteiros.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD87 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Academia de Música de Viana do Castelo.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD89 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 31.03.1981, a seguinte entidade: Sporting Clube da Covilhã.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Clube Naval Infante D. Henrique.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Grupo União Recreativo e Desportivo, MTBA.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Sociedade Recreativa e Musical Bingre Canelense.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 32.03.1981, a seguinte entidade: CERCI - S. João da Madeira, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, S.C.A.R.L. .

1981-04-09 - DESPACHO 10/SEA/81 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: LICENCIADA DORA EUGÉNIA VIEIRA VILELA CORREIA DE AGUIAR, ADJUNTA, NOMEAÇÃO.

1981-04-09 - DESPACHO DD332/81 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

MARIA D'ASSUNCAO CANNAS MARTINS LORENA, SECRETÁRIA EXONERADA.

1981-04-09 - DESPACHO DD334/81 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD2788 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23 de Março de 1981, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pontinha, com sede em Odivelas - Loures.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD2789 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23 de Março de 1981, a Cercifeira - Cooperativa para a Educação e Reintegração de Crianças Inadaptadas, S.C.A.R.L., com sede em Vila da Feira.