1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD101 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Atlético Clube de Portugal.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Associação de Cultura Musical de Lousada.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD102 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Liga de Melhoramentos de Ervedal da Beira.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD100 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Grupo União Sport de Montemor-o-Novo.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD103 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Lusitano Clube Desportivo Arraiolense.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD104 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Castelo da Maia Ginásio Clube.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD105 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Futebol Clube Barreirense.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.04.1981, a seguinte entidade: Cercitejo-Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, S.C.A.R.L. .

1981-04-16 - DESPACHO DD341/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE, NA DEPENDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PROCEDA A UMA ANÁLISE DETALHADA DA SITUAÇÃO HOSPITALAR PORTUGUESA EM TERMOS DE ORÇAMENTO GLOBAL DA SAÚDE.

1981-04-16 - DECLARAÇÃO DD741 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810408, A SEGUINTE ENTIDADE: HOCKEY CLUBE DE SINTRA.