1981-01-21 - DECLARAÇÃO DD82 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Promeiro-Ministro de 08.01.1981, a seguinte entidade: Associação de Moradores da Zona de S. Vítor, Porto.

1981-01-21 - DECLARAÇÃO DD81 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.01.1981, a seguinte entidade: Associação Recreativa e Desportiva de S. Pedro de Miragaia.

1981-01-21 - DECLARAÇÃO DD83 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 08.01.1981, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura.

1981-01-21 - DESPACHO 4/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia Maria Teresa Duarte Lencastre Fiúza, para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar, Carlos Martins Robalo.

1981-01-21 - DESPACHO 3/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia Luísa Maria de Paula Martins Robalo, para exercer as funções de secretária pessoal ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar, Carlos Martins Robalo.

1981-01-21 - DESPACHO 2/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia o Dr. José Manuel de Mariz Ferreira da Silva, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar, Carlos Martins Robalo.

1981-01-21 - DESPACHO 1/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Nomeia o Dr. João Maria Abrunhosa Sousa, para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar, Carlos Martins Robalo.

1981-01-21 - DESPACHO DD259/81 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

ARMANDO ANTÓNIO CALVÃO MORAIS ROCHA, NOMEADO SECRETÁRIO PESSOAL.

1981-01-21 - EXTRACTO DD52/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

PUBLICA O CÓDIGO DAS ESCOLAS DO ENSINO PRIMÁRIO EXISTENTES NO CONTINENTE EM 31/12/80.

1981-01-21 - DECLARAÇÃO DD2586 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Janeiro de 1981, a Associação dos Bombeiros Voluntários de Portel, com sede em Portel.

1981-01-21 - DECLARAÇÃO DD2587 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Janeiro de 1981, o Orfeão do Porto, com sede no Porto.