1979-12-11 - DESPACHO DD3460/79 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DAS FINANÇAS, SOUSA FRANCO, PARA APROVAR AS MINUTAS RELATIVAS AS AQUISIÇÕES DOS IMÓVEIS DESTINADOS AS OFICINAS AUTO DA PSP.

1979-12-11 - DECLARAÇÃO DD2560 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Dezembro de 1979, o Luso Futebol Clube, com sede no Barreiro.

1979-12-11 - DECLARAÇÃO DD2561 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Dezembro de 1979, a Liga de Melhoramentos da Freguesia de Pessegueiro, com sede em Pessegueiro, Pampilhosa da Serra.

1979-12-11 - DECLARAÇÃO DD2562 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Dezembro de 1979, o Clube de Campismo do Concelho de Almada, com sede em Almada.

1979-12-11 - DECLARAÇÃO DD2563 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Dezembro de 1979, a Academia de Música e Belas-Artes de Luísa Todi, com sede em Setúbal.

1979-12-11 - DECLARAÇÃO DD2564 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Dezembro de 1979, a Sociedade de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa.

1979-12-11 - DECLARAÇÃO DD2565 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Dezembro de 1979, a Fundação Azedo Gneco - Centro de Estudos e Serviços Cooperativos, com sede em Lisboa.