Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, constante do mapa anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1996-05-07 - Decreto-Lei 42/96 - Ministério da Cultura

  Cria a Lei Orgânica do Ministério da Cultura.

• 1997-04-19 - Decreto-Lei 89/97 - Ministério da Cultura

  Aprova a lei orgânica da Biblioteca Nacional (BN), pessoa colectiva de direito público, dotado de autonomia administrativa, técnica e científica e com personalidade jurídica. A Biblioteca Nacional tem por objectivo assegurar as funções de aquisição, processamento, salvaguarda e conservação do património documental produzido em Portugal, em língua portuguesa, ou referente a Portugal, onde quer que seja produzido, independentemente do suporte utilizado, bem como, em articulação com os restantes serviços compe (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1998-09-30 - Declaração de Rectificação 16-J/98 - Presidência do Conselho de Ministros

  Declara ter sido rectifiado a Portara 775/98, de 16 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Cultura, que aprova o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 214, de 16 de Setembro de 1998.

• 2003-06-30 - Portaria 507/2003 - Ministérios das Finanças e da Cultura

  Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.