Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Julho de 1998, as seguintes entidades: - Associação de Atletismo de Bragança, com sede em Bragança; - Associação Filarmónica de Faro, com sede em faro; - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fronteira, com sede em Fronteira; - Associação Humanitária do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caxarias, com sede em Caxarias, Ourém; - Clube de Jornalistas de Braga, com sede em Braga; - Futebol Clube do Bairro da Mãe de Água, com sede em Bragança; - Grupo de Acção Cultural de Válega, com sede em Válega, Ovar; - Grupo Cultural e Recreativo de santo Amaro de Azurara, com sede em santo Amaro de Azurara, Mangualde; - Grupo Folclórico e Humanitário do Concelho de Sesimbra, com sede na Quinta do Conde, Sesimbra; - ICE - Instituto das Comunidades Educativas, com sede em Setúbal; - JOBRA - Movimento de Jovens da Branca, com sede em Laginhas, Branca, Albergaria-a-Velha.