Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 26 de Fevereiro de 1998 as seguintes entidades: AEMITEK - Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade, com sede em Coimbra; Associação de Dadores e Sangue Gota de Mor das freguesias de São Martinho do Porto e Alfeizerão, com sede em São Martinho do Porto, Alcobaça; CULTUPORTO - Associação de Produção Cultural, com sede no Porto; Fórum Social - Associação de Estudos Sociais, com sede em Lisboa; Fundação do Desporto, com sede em Lisboa; Grupo Coral de Queluz, com sede em Queluz; Grupo Excursionista Familiar O Motorista, com sede em Lisboa; Instituto do Ambiente e Vida, com sede em Coimbra; Royal Academy of Dancing, com sede em Londres e representação em Lisboa; Sociedade Filarmónica Ançanense, com sede em Ançã, Cantanhede; Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, com sede em Lisboa; Universidade Popular do Porto, com sede no Porto.