Despacho Conjunto 89/97, de 27 de Junho
- Corpo emitente: MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 146, de 27.06.1997, Pág. 7377
- Data: 1997-06-27
- Secções desta página::
Sumário
Aprova normas redefinidoras da forma de relacionamento entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a gestora do Subprograma INTEGRAR no âmbito das medidas 2, 3 e 4 desse subprograma, de acordo com as disposições dos diplomas que introduziram alterações de fundo nas regras de acesso ao Fundo Social Europeu - nomeadamente o Decreto Regulamentar 15/96, de 23 de Novembro, a Portaria 745-A/96, de 16 de Dezembro, e o Despacho Normativo 53-A/96, de 17 de Dezembro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/87558/despacho-conjunto-89-97-de-27-de-junho