Aviso 220/97
Por ordem superior se torna público que a Arménia, o Azerbeijão e a Geórgia aderiram, em 25 de Abril de 1997, à Convenção Cultural Europeia, aberta à assinatura em Paris em 19 de Dezembro de 1954 e tendo entrado em vigor em 5 de Maio de 1955.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 27 de Junho de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.