Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 31 de Maio de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.
Aviso 154/96, de 1 de Julho
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 150/1996, Série I-A de 1996-07-01.
- Data: 1996-07-01
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Sumário
Torna público ter a Ucrânia assinado, em 2 de Maio de 1996, a Carta Social Europeia.
Texto do documento
Por ordem superior se torna público que a Ucrânia assinou, em 2 de Maio de 1996, a Carta Social Europeia, aberta à assinatura em 18 de Outubro de 1961.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1996/07/01/plain-75199.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/75199.dre.pdf .
Aviso
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