Declaração de rectificação 137/95
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1193/95, de 2 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nas carreiras «Técnico superior», «Jurista» e «Engenheiro», onde se lê «Técnico superior social principal» deve ler-se «Técnico superior principal».
Na carreira «Oficial administrativo», categoria de primeiro-oficial, onde se lê «(c) 14» deve ler-se «(e) 14».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
