Declaração de rectificação 145/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 1222/95, de 9 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «município de Alcobaça, com uma área de 140,03 ha, e freguesias de Salir do Porto e Tornada, município das Caldas da Rainha, com uma área de 567,5567 ha,» deve ler-se «município de Alcobaça, com uma área de 567,5567 ha, e freguesias de Salir do Porto e Tornada, município das Caldas da Rainha, com uma área de 140,03 ha,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
