DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 28 DE AGOSTO DE 1995, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MINDELO - A.C.D.M., COM SEDE EM MINDELO, VILA DO CONDE, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TABUEIRA, COM SEDE EM TABUEIRA, AVEIRO, APIMINERAL - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA MINERAL, COM SEDE EM LISBOA, CLUBE NÁUTICO DE S. MARTINHO DO PORTO, COM SEDE EM SAO MARTINHO DO PORTO, ALCOBAÇA, CARNIDE CLUBE, COM SEDE EM LISBOA, GRUPO DE AMIGOS DA FREGUESIA DA MADEIRA, COM SEDE EM MADEIRA, OLEIROS, GRUPO DESPORTIVO DE ODIVELAS, COM SEDE EM ODIVELAS, FERREIRA DO ALENTEJO, GRUPO DRAMÁTICO E RECREATIVO 'OS LECAS', COM SEDE NO BARREIRO, I.C.T.E. - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA TERRA E DO ESPAÇO, COM SEDE EM LISBOA, RANCHO FOLCLÓRICO DOS MOLEANOS, COM SEDE EM MOLEANOS, ALCOBAÇA, UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL BERINGELENSE, COM SEDE EM BERINGEL, BEJA, UNIÃO DESPORTIVA CASTROMARINENSE, COM SEDE EM CASTRO MARIM.