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Aviso (extrato) 20268/2025/2, de 12 de Agosto

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Sumário

Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnica superior.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 20268/2025/2

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, requerido a pedido da Técnica Superior, Psicóloga, no Centro Qualifica deste Agrupamento de Escolas, Marta Susana Carvalho Moreira Ferreira Miranda, de acordo com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e no n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas (LGTFP), com efeitos a 01/09/2025.

6 de agosto de 2025.-A Diretora, Maria Celeste Mendes Lázaro Valério.

319407539

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6272714.dre.pdf .

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