1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL
NIPC: 504404830
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Manuel Da Torre Vieto
Endereço: Rua Dr. António Pimenta Ribeiro, Apartado 102
Código postal: 4970-455
Localidade: Arcos de Valdevez
País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada
Telefone: 258520320
Fax: 258520329
Endereço da Entidade (URL): www.epralima.pt
Endereço Eletrónico: info@epralima.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 157.340,88 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP26.0JUN2025
Designação do contrato: Transportes Escolares 2025/2026
Descrição: Transportes Escolares 2025/2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60100000
Preço base s/IVA: 157.340,88 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Arcos de Valdevez
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epralima/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epralima/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=4bDnncxQ3U5nQEiFSnzCzs7F3e85v1v2WB0l8NpWNyDZN5KBoN
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção Geral
Endereço: Rua Dr Antonio Pimenta Ribeiro
Código postal: 4970-457
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 258520320
Fax:
Endereço eletrónico: info@epralima.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria João Abreu
Cargo: Diretora Financeira
419346108