1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Orsifor - Centro Formação Profissional da Moita, S.A.|Escola Técnica Profissional da Moita
NIPC: 503017728
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diana Santos
Endereço: Parque Empresas dos 4 Marcos, CM 1024, Escola Técnica Profissional da Moita
Código postal: 2860-605
Localidade: Moita
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: Freguesia de Moita - Moita
Telefone: 212800600
Fax: 212800600
Endereço da Entidade (URL): www.escolaprofissionalmoita.com
Endereço Eletrónico: info@escolaprofissionalmoita.com
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 65.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 05/ORSIFOR-CTE/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA
Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CTE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 65.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Moita
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: Freguesia de Moita - Moita
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-escolaprofissionalmoita/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-escolaprofissionalmoita/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=IMFoUQOOGDZJzyrHhKQ2BJIio0p7F7HStkJPBvJtYUpNYELa10
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: CM1024, Escola Técnica Profissional da Moita
Código postal: 2860-605
Localidade: Moita
Endereço eletrónico: info@escolaprofissionalmoita.com
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Baião
Cargo: Gestor do procedimento
419285845