Declaração de Retificação n.º 627/2025/2
Por motivo da celebração de protocolos de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, em 15 de abril e 1 de julho de 2025, respetivamente, procede-se à retificação do Aviso 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
PARTE IV
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
[...]
IIIConcurso de Mobilidade Interna [...] 13-Os docentes de carreira podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), no âmbito do protocolo de acordo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, caso sejam declarados horários vagos para os respetivos grupos de recrutamento. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
14-O protocolo referido no ponto 13 é disponibilizado no portal da DireçãoGeral da Administração Educativa, aquando da manifestação de preferências.
[...]
IVContratação inicial e Reserva de recrutamento [...] 6-Os candidatos também podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), no âmbito do protocolo de acordo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
7-O protocolo referido no ponto 6 é disponibilizado no portal da DireçãoGeral da Administração Escolar aquando da manifestação de preferências.
[...]
» deve ler-se:PARTE IV
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
[...]
IIIConcurso de Mobilidade Interna [...] 13-Os docentes de carreira podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), por Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e pela Casa Pia de Lisboa (CPL), no âmbito dos protocolos celebrados, respetivamente, entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, entre o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
14-Os protocolos referidos no ponto 13 são disponibilizados no portal da DireçãoGeral da Administração Escolar aquando da manifestação de preferências.
[...]
IVContratação inicial e Reserva de recrutamento [...] 6-Os candidatos também podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), por Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e pela Casa Pia de Lisboa (CPL), no âmbito dos protocolos celebrados, respetivamente, entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, entre o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
7-Os protocolos referidos no ponto 6 são disponibilizados no portal da DireçãoGeral da Administração Escolar aquando da manifestação de preferências.
[...]
»4 de julho de 2025.-O DiretorGeral, Luís Henrique Cardoso Fernandes.
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