1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A.
NIPC: 505506149
Endereço: Campus Escolar, Alto dos Fornos
Código postal: 2025-502
Localidade: Tremês
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Telefone: 243479845
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.etpr.pt
Endereço Eletrónico: geral@etpr.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 79.705,25 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ETPR_CP05/2526
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de produtos de mercearia, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA.
Descrição: Fornecimento contínuo de produtos de mercearia, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 79.705,25 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/me-etpr/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/me-etpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=hB1QOR1CICR7eDLxyCYyjvD0QPQH3qJ8SUMcGyqjXmzqTGRtfY
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Administração da sociedade Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A.
Endereço: Campus Escola, Altos dos Fornos
Código postal: 2025-502
Localidade: Tremês
Endereço eletrónico: contratacao@etpr.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Madama
Cargo: Administrador
419280814