Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

Aviso (extrato) n.º 15407/2025/2

Tomada de Posse da Diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

Na sequência do procedimento concursal prévio à eleição para diretor, a que se referem os artigos 22.º e 23.º do Decreto Lei 75/2008 de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do mesmo Diploma, foi conferida posse a Deolinda Sara Gomes Andrade e Guardado da Silva, perante o Conselho Geral do dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco, para o exercício de funções de Diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia para o quadriénio dois mil e vinte e cinco, dois mil e vinte e nove.

11 de junho de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Ana Paula Rosa Rodrigues.

319173198

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.