1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EAMB - ESPOSENDE AMBIENTE, EM
NIPC: 507068076
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas Hidráulicas - Marta Maria de Sá Fernandes
Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10
Código postal: 4740-245
Localidade: Esposende
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Telefone: 253969380
Fax: 253969385
Endereço da Entidade (URL): www.esposendeambiente.pt
Endereço Eletrónico: jose.oliveira@esposendeambiente.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 360.681,46 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 05-25
Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - RUA DE PIRES E RUA DO BARROUCO - FORJÃES
Descrição: Reabilitação da rede de abastecimento de água e a instalação de redes de drenagem de águas residuais e pluviais na Rua de Pires e na Rua do Barrouco, em Forjães
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Preço base s/IVA: 360.681,46 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 507068076
Designação da entidade adjudicante: EAMB - ESPOSENDE AMBIENTE, EM
Unidades Orgânicas: EAmb
Valor: 262465.96
NIPC: 506617599
Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende
Unidades Orgânicas: CME
Valor: 98215.5
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Esposende
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: Freguesia de Forjães
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará com 6ª subcategoria da 2ª categoria, que cubra o valor global da proposta e 8ª subcategoria da 2ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/em-eamb/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por garantia bancária, conforme o modelo constante no anexo IV ao presente Programa do Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/em-eamb/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=WSucYR0koA8SUqfbh9PEeKwR5EUsNmuu22fH8MiKnB2247Wjm3
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: EAmb - Esposende Ambiente, EM
Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10
Código postal: 4740-245
Localidade: Esposende
Telefone: 253969380
Fax:
Endereço eletrónico: geral@esposendeambiente.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo Fernando Alves Marques
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419181508