1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães
NIPC: 506666018
Endereço: Praça Município
Código postal: 5140-087
Localidade: Bragança
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães
Telefone: 278610200
Fax: 278616404
Endereço da Entidade (URL): www.cm-carrazedadeansiaes.pt
Endereço Eletrónico: geral@cmca.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 121.175,88 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 7.CPN.S.25
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de 2 Técnicos Superiores (Animação Sociocultural ou Animação e Produção Artística) - Projeto Ser Capaz - PIPSE - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar
Descrição: Aquisição de Serviços de 2 Técnicos Superiores (Animação Sociocultural ou Animação e Produção Artística) - Projeto Ser Capaz - PIPSE - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80400000
Preço base s/IVA: 121.175,88 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Aquisição de Serviços de 1 Técnico Superior (Animação Sociocultural ou Animação e Produção Artística) - Projeto Ser Capaz - PIPSE - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar
Preço base s/IVA: 60.587,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80400000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Aquisição de Serviços de 1 Técnico Superior (Animação Sociocultural ou Animação e Produção Artística) - Projeto Ser Capaz - PIPSE - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar
Preço base s/IVA: 60.587,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80400000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Bragança
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Bragança
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 42 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-06-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RmJHOTFJSnQ0YzNhZlp5M3dsTVVVMGgxY1VBeFJRaWdPTnBPQlZNVCs2bm5QTzFrbWtpdkNMZUZoRzJRSk01L2x3MmJZU05CNlpOZFdISjd4ZTA0M1E9PSpPZWVu
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Habilitações Académicas
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Formação Profissional
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Experiência Profissional
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Contencioso
Endereço: Praça Município
Código postal: 5140-087
Localidade: Carrazeda de Ansiães
Telefone: +351 278610200
Fax: +351 278610200
Endereço eletrónico: contratacao@cmca.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Adalgisa Maria Capela Rodrigues Barata
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
419165098