1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca
NIPC: 506808122
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo
Telefone: 256940220
Fax: 256943045
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-arouca.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 451.134,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 49
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 49
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc. n.º 44/2025/EMCPA
Designação do contrato: Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026
Descrição: Prestação de serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2025/2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Preço base s/IVA: 451.134,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Circuito 1
Preço base s/IVA: 19.530,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Circuito 2
Preço base s/IVA: 25.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Circuito 3
Preço base s/IVA: 13.806,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Circuito 4
Preço base s/IVA: 18.399,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Circuito 5
Preço base s/IVA: 9.892,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Circuito 6
Preço base s/IVA: 4.536,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Circuito 7
Preço base s/IVA: 16.380,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Circuito 8
Preço base s/IVA: 6.408,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Circuito 9
Preço base s/IVA: 6.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Circuito 10
Preço base s/IVA: 6.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Circuito 11
Preço base s/IVA: 5.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Circuito 12
Preço base s/IVA: 11.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Circuito 13
Preço base s/IVA: 15.624,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Circuito 14
Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Circuito 15
Preço base s/IVA: 5.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Circuito 16
Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Circuito 17
Preço base s/IVA: 11.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Circuito 18
Preço base s/IVA: 5.054,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Circuito 19
Preço base s/IVA: 11.304,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Circuito 20
Preço base s/IVA: 3.452,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Circuito 21
Preço base s/IVA: 7.745,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Circuito 22
Preço base s/IVA: 9.914,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Circuito 23
Preço base s/IVA: 24.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Circuito 24
Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Circuito 25
Preço base s/IVA: 3.312,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Circuito 26
Preço base s/IVA: 5.011,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Circuito 27
Preço base s/IVA: 3.510,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Circuito 28
Preço base s/IVA: 15.336,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Circuito 29
Preço base s/IVA: 7.992,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Circuito 30
Preço base s/IVA: 5.184,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Circuito 31
Preço base s/IVA: 6.933,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Circuito 32
Preço base s/IVA: 12.096,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Circuito 33
Preço base s/IVA: 15.840,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Circuito 34
Preço base s/IVA: 3.351,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Circuito 35
Preço base s/IVA: 3.762,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Circuito 36
Preço base s/IVA: 12.096,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Circuito 37
Preço base s/IVA: 1.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Circuito 38
Preço base s/IVA: 15.840,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Circuito 39
Preço base s/IVA: 3.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Circuito 40
Preço base s/IVA: 12.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Circuito 41
Preço base s/IVA: 8.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Circuito 42
Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Circuito 43
Preço base s/IVA: 4.320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Circuito 44
Preço base s/IVA: 4.851,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Circuito 45
Preço base s/IVA: 3.603,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Circuito 46
Preço base s/IVA: 4.896,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Circuito 47
Preço base s/IVA: 10.368,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Circuito 48
Preço base s/IVA: 5.184,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: Circuito 49
Preço base s/IVA: 5.850,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Arouca
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048;
LOT-0049
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Arouca
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048;
LOT-0049
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048;
LOT-0049
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxMTEw
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048;
LOT-0049
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048;
LOT-0049
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048;
LOT-0049
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Arouca
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
Telefone: 256940220
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-arouca.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Maria de Sousa Correia Belém
Cargo: Presidente da Câmara
419143332