1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
NIPC: 600082989
Endereço: R. Manuel de Arriaga nº 2
Código postal: 8000-151
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: Todas
Telefone: 289889570
Fax: 289889570
Endereço da Entidade (URL): https://agr-tc.pt/wp/
Endereço Eletrónico: es.tomascabreira@escolas.min-edu.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.516.452,72 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 20/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial
Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42900000
Preço base s/IVA: 1.116.950,43 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45300000
Preço base s/IVA: 399.502,29 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 399.502,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45300000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 1.116.950,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45300000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-07-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos CTE do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira 24 termos definidos no artigo 90.º do CCP, devendo ser adotado, para o efeito, um dos modelos do Anexo VI
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d0hmRG52NkU5ZmsxaHd5dWpQWjVWM2k3ZWJGWFU0eVdWdm52OUpTSDRkcFplUWZnMkhyY0VXNHJGWmFPQzVjK01VVFNFdUJma2FMMDlTZnVVUDZVQmc9PVdEd3No
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Critério 1
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Critério 2
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Ana Paula Matos Mourato Marques
Endereço: Rua Manuel de Arriaga nº2
Código postal: 8004-070
Localidade: Faro
Telefone: +351 289889570
Fax: +351 289889570
Endereço eletrónico: direcao.agrupamento@agr-tc.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Paula Matos Mourato Marques
Cargo: Diretora
419129669