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Aviso (extrato) 14091/2025/2, de 3 de Junho

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Sumário

Caducidade da relação jurídica de emprego público de Catarina de Jesus Caneira da Silva, com a categoria/carreira de assistente operacional.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 14091/2025/2

Para os devidos efeitos e em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que caducou a 23 de abril de 2025 a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) de Catarina de Jesus Caneira da Silva, com a categoria/carreira de Assistente Operacional, posição 1 e nível remuneratório 5, por ter adquirido a qualidade de pensionista de invalidez da Segurança Social, nos termos do artigo 291.º da LGTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.

7 de maio de 2025.-O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.

319022204

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6197287.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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