Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia.

Aviso (extrato) n.º 14053/2025/2

Tomada de posse do Diretor

Na sequência de procedimento concursal prévio e da eleição a que se refere o n.º 1 do artigo 23.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que por despacho de 02 de maio de 2025, do DiretorGeral da Administração Escolar, foi homologado o resultado da eleição de Diretor, pelo que nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do referido normativo, tomou posse, perante o Conselho Geral, no dia 12 de maio de 2025, na Escola Sede do Agrupamento, o Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Óscar Manuel da Fonseca Figueiredo, professor do quadro, em regime de comissão de serviço, eleito para um mandato com a duração de quatro anos, conforme previsto no artigo 25.º, n.º 1 do referido diploma legal.

29 de maio de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Fernanda Raquel Marta dos Anjos Andrês Figueiredo.

319118069

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.