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Aviso (extrato) 13983/2025/2, de 2 de Junho

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Sumário

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira geral de técnico superior ― área de engenharia química.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 13983/2025/2

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior da categoria e carreira geral de técnico superiorárea de engenharia química

1-Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada e publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de deliberação da Câmara Municipal de Almodôvar, tomada na sua reunião ordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum visando a ocupação de 1 (um) posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Grau 3 de complexidade funcional), para o desempenho de funções na área da engenharia química, com afetação à Unidade Orgânica de Gestão Ambiental, Higiene Pública e Espaços Verdes.

2-Área de formação académica ou profissional por referência à Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF)-Portaria 256/2005, de 16 de março:

85-Proteção do Ambiente;

851-Tecnologia de proteção do ambiente e/ou 853-Serviço de saúde pública.

3-Nível habilitacional exigido:

Licenciatura em Engenharia Química, sem possibilidade de substituição dos requisitos habilitacionais por formação ou por experiência profissional.

4-Caracterização do posto de trabalho a ocupar:

Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública; coordenar e assumir a responsabilidade de estudos, conceção e ajuste de métodos e procedimentos correspondentes à área académica e funcional Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública; coordenar e assumir a responsabilidade de estudos, conceção e ajuste de métodos e procedimentos correspondentes à área académica e funcional; no âmbito da gestão da qualidade da água Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública; coordenar e assumir a responsabilidade de estudos, conceção e ajuste de métodos e procedimentos correspondentes à área académica e funcional Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública Atuar de acordo com os valores e princípios éticos, revelando compromisso com a missão do serviço público e contribuindo, pelo seu exemplo e conduta pessoal, para incrementar a confiança e reforçar a imagem de uma Administração Pública ao serviço do interesse coletivo; encarar a mudança como uma oportunidade de melhoria e evolução e evidenciar abertura a novas ideias e soluções que permitem uma resposta consequente aos desafios atuais e futuros da Administração Pública; coordenar e assumir a responsabilidade de estudos, conceção e ajuste de métodos e procedimentos correspondentes à área académica e funcional; no âmbito da gestão da qualidade da água:

operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; efetuar a prevenção e controlo da Legionella; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; efetuar a prevenção e controlo da Legionella; assegurar a realização de análises, estudos e emissão de pareceres com base na área e regulamentos em vigor; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; efetuar a prevenção e controlo da Legionella; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais; assegurar a monitorização e controle da gestão do tratamento da água para consumo humano, águas recreativas das piscinas Municipais e dos efluentes das descargas das águas residuais; efetuar a prevenção e controlo da Legionella; assegurar a realização de análises, estudos e emissão de pareceres com base na área e regulamentos em vigor; promover a recolha e organização de informação a reportar à ERSAR:

Qualidade da água (IDQA;

PCQA, Editais);

Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade; promover a recolha seletiva de resíduos, assegurando a distribuição dos ecopontos, a sua recolha, transporte e destino final, garantindo assim a sua valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade; promover a recolha seletiva de resíduos, assegurando a distribuição dos ecopontos, a sua recolha, transporte e destino final, garantindo assim a sua valorização; planificar e garantir o apoio técnico e logístico, adequado às ações a desenvolver nos diferentes domínios ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade; promover a recolha seletiva de resíduos, assegurando a distribuição dos ecopontos, a sua recolha, transporte e destino final, garantindo assim a sua valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais Qualidade do serviço; formação de tarifários Qualidade do serviço; formação de tarifários; conceber toda a informação necessária à implementação de boas práticas ambientais; promover o controlo de resíduos recolhidos e enviados para o tratamento e valorização; elaborar informações sobre reclamações e sugestões no âmbito dos serviços inerentes a esta área de atuação; elaborar propostas de melhoria de desempenho do Município nas várias áreas inerentes à Unidade; promover a recolha seletiva de resíduos, assegurando a distribuição dos ecopontos, a sua recolha, transporte e destino final, garantindo assim a sua valorização; planificar e garantir o apoio técnico e logístico, adequado às ações a desenvolver nos diferentes domínios ambientais; realizar Ações de Sensibilização junto da comunidade em geral e principalmente na comunidade escolar, sobre os vários temas ligados à Unidade e assegurar outras funções que lhe sejam cometidas por lei, norma, regulamento, despacho ou determinação superior.

5-A publicitação integral do aviso, contendo as indicações relativas aos requisitos de admissão e de formalização de candidaturas, será efetuada na BEP (www.bep.gov.pt) após publicação, do presente extrato, na 2.ª série do Diário da República, sendo também publicado no sítio da Internet da autarquia (www.cm-almodovar.pt).

13 de maio de 2025.-O Presidente da Câmara, Dr. António Manuel Ascenção Mestre Bota.

319060778

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6195800.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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