Declaração de Retificação n.º 534/2025/2
Para os devidos efeitos se declara que a Deliberação 450/2025, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025, saiu com inexatidões no Anexo I-Correspondências, pelo que se republica em anexo.
27 de março de 2025.-O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes.
Candidatura 2025-2026-Pré-requisitos ANEXO I Correspondências
Curso/Instituição | Tipo | Designação/Caracterização |
|---|---|---|
GRUPO A | ||
L111 Ciências Bioveterinárias 4126 Escola Universitária Vasco da Gama 8083 Ciclo Básico de Medicina 0160 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores 1309 Faculdade de Ciências da Vida da Universidade da Madeira 9351 Ciências Biomédicas 4260 Instituto Universitário Egas Moniz L068 Ciências Biomédicas Laboratoriais 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 9494 Ciências Farmacêuticas 2750 Universidade Fernando Pessoa 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 8059 Ciências Forenses e Criminais 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 9554 Ciências da Nutrição 1507 Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 2710 Atlântica-Instituto Universitário 2750 Universidade Fernando Pessoa 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 0901 Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 8149 Dietética e Nutrição 4460 ISAVEInstituto Superior de Saúde | Seleção | Comunicação Interpessoal Ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira gravemente com a capacidade funcional e de comunicação interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia. Forma de comprovação Declaração médica, sob a forma de resposta a um questionário, nos termos do regulamento publicado como Anexo III à presente Deliberação, comprovando que satisfaz o prérequisito a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição. Nota: A referida declaração médica pode ser utilizada para candidatura aos pares instituição/curso do Grupo B. (a) O acesso ao curso de Terapia da Fala está igualmente sujeito à entrega de uma declaração de um Terapeuta da Fala, nos termos definidos pela instituição e aprovados pela CNAES, comprovativa da “ausência de perturbações de linguagem e/ou fala” e do domínio da língua portuguesa oral e escrita. (b) O acesso ao curso de Imagem Médica e Radioterapia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração médica comprovativa de que o candidato não possui dispositivos metálicos ou prótese interna ferromagnética, que possa colocar em causa a frequência do curso, bem como a sua conclusão. (c) O acesso ao curso de Audiologia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração de um Audiologista, nos termos definidos pela instituição e aprovados pela CNAES, comprovativa da “ausência de perturbações auditivas (critérios B.I.A.P.), que interfiram com a aprendizagem ou prática no curso. |
L095 Gastronomia 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 9068 Dança 3111 Escola Superior de Dança do I. P. de Lisboa (concurso local) 9500 Enfermagem 7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 7001 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 7002 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 7003 Escola Superior de Enfermagem do Porto 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 1320 Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira 7092 Escola Superior de Saúde da Universidade dos AçoresAngra do Heroísmo 7093 Escola Superior de Saúde da Universidade dos AçoresPonta Delgada 4460 ISAVEInstituto Superior de Saúde 4097 Saúde de Santa Maria 9085 Enfermagem Veterinária 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 9504 Fisioterapia 4460 ISAVEInstituto Superior de Saúde 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 4097 Saúde de Santa Maria 9813 Medicina 0400 Universidade da Beira Interior 0506 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 1507 Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0901 Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa 1000 Universidade do Minho 1108 Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 1110 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto 0206 Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve 2750 Universidade Fernando Pessoa 0300 Universidade de Aveiro 9548 Medicina Dentária 0506 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 1113 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 2750 Universidade Fernando Pessoa | As declarações referidas nas alíneas a), b) e c) devem ser entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que as exija, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da respetiva matrícula e inscrição. | |
9847 Medicina Veterinária 1110 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto | ||
4260 Instituto Universitário Egas Moniz | ||
4126 Escola Universitária Vasco da Gama | ||
9791 Prótese Dentária | ||
4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz | ||
9219 Psicologia | ||
4260 Instituto Universitário Egas Moniz | ||
9807 Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa | ||
3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto | ||
9633 Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa | ||
3151 Escola Superior de Educação do I. P. de Setúbal | ||
9890 Terapia da Fala | ||
7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve | ||
8138 Terapia Ocupacional | ||
4097 Saúde de Santa Maria | ||
9745 Engenharia de Máquinas Marítimas | ||
L118 Engenharia Eletrotécnica Marítima | ||
9789 Pilotagem | ||
7105 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique | ||
L327 Saúde e BemEstar Marinho | ||
4126 Escola Universitária Vasco da Gama | ||
TODOS OS CURSOS das Escolas Superiores de: | ||
7010 Enfermagem da Universidade do Minho | ||
4110 Saúde da Cruz Vermelha PortuguesaAlto Tâmega | ||
7030 Enfermagem de S. João de DeusUniversidade de Évora | ||
4096 Enfermagem S. Francisco das Misericórdias | ||
4098 Enfermagem de São José de Cluny | ||
4590 Saúde Atlântica | ||
7020 Saúde Dr. Lopes Dias do I. P. de Castelo Branco | ||
4089 Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa | ||
4105 Saúde do Alcoitão (a) | ||
4091 Saúde da Cruz Vermelha PortuguesaLisboa (b) | ||
7005 Saúde do I. P. de Beja | ||
7015 Saúde do I. P. de Bragança | ||
7040 Saúde do I. P. da Guarda | ||
(exceto curso de Biotecnologia Medicinal) | ||
7045 Saúde do I. P. de Leiria (a) | ||
7055 Saúde do I. P. de Portalegre | ||
7230 Saúde do I. P. do Porto (a) (b) (c) | ||
7065 Saúde do I. P. de Santarém | ||
3155 Saúde do I. P. de Setúbal (a) | ||
7075 Saúde do I. P. de Viana do Castelo | ||
7085 Saúde do I. P. de Viseu | ||
3013 Saúde da Universidade de Aveiro (a) | ||
7080 Saúde da UTAD | ||
4620 Saúde da Fundação Fernando Pessoa (a) | ||
7210 Tecnologia da Saúde do I. P. de Coimbra | ||
7220 Tecnologia da Saúde do I. P. de Lisboa |
Candidatura 2025-2026-Pré-requisitos ANEXO I Correspondências
Curso/Instituição | Tipo | Designação/Caracterização |
|---|---|---|
GRUPO B | ||
9819 Ciências Bioanalíticas 9832 Farmácia Biomédica 0504 Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 9494 Ciências Farmacêuticas 0504 Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 1505 Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 9707 Ciências do Desporto 1204 Escola de Ciências da Vida e do Ambiente da UTAD 0400 Universidade da Beira Interior 9652 Comunicação e Relações-Públicas 0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores | Seleção | Comunicação Interpessoal Ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira gravemente com a capacidade funcional e de comunicação interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia. Forma de comprovação Declaração médica, nos termos do Anexo IV da presente Deliberação, comprovativa de que satisfaz o prérequisito, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição. Nota: O Prérequisito do Grupo B pode, igualmente, ser comprovado através do Modelo comprovativo da satisfação do prérequisito do Grupo A. |
9563 Desporto | ||
3081 Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve | ||
3022 Escola Superior de Educação do I. P. de Beja | ||
3125 Escola Superior de Biociências de Elvas do I. P. de Portalegre | ||
9853 Educação Básica | ||
0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores | ||
9084 Educação Social | ||
3181 Escola Superior de Educação do I. P. de Viseu | ||
9500 Enfermagem | ||
4113 Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa | ||
9085 Enfermagem Veterinária | ||
3185 Escola Superior Agrária do I. P. de Viseu | ||
L041 Estudos Portugueses e Ingleses | ||
0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores | ||
9181 História | ||
1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto | ||
0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores | ||
9556 Higiene Oral | ||
9791 Prótese Dentária | ||
9548 Medicina Dentária | ||
1508 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa | ||
9847 Medicina Veterinária | ||
0602 Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora | ||
1509 Faculdade Medicina Veterinária da Universidade Lisboa | ||
1201 Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias da UTAD | ||
8086 Medicina Veterinária (Preparatórios) | ||
0140 Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores | ||
9808 Treino Desportivo | ||
L174 Desporto, Condição Física e Bem-Estar | ||
4581 Esc. Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do I. P. da Maia | ||
9736 Educação Física e Desporto | ||
4630 Universidade da Maia | ||
9351 Ciências Biomédicas | ||
9494 Ciências Farmacêuticas | ||
9554 Ciências da Nutrição | ||
L294 Ciências Forenses | ||
9548 Medicina Dentária | ||
9847 Medicina Veterinária | ||
9219 Psicologia | ||
L326 Saúde Pública | ||
4650 Instituto Universitário de Ciências da Saúde-CESPU | ||
TODOS OS CURSOS DE: | ||
4108 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave | ||
4109 Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Tâmega e Sousa |
Candidatura 2025-2026-Pré-requisitos ANEXO I Correspondências
Curso/Instituição | Tipo | Designação/Caracterização |
|---|---|---|
GRUPO C | ||
9707 Ciências do Desporto | Seleção | Aptidão Funcional, Física e Desportiva |
1111 Faculdade de Desporto, Universidade do Porto | Verificação das capacidades de robustez e de domínio técnico básico necessárias à condução do ensino e treino de especialidade desportivas. | |
1510 Faculdade Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 9563 Desporto 3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto 9731 Desporto e Lazer 3062 Escola Superior de Educação do I. P. de Coimbra | Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional, física e desportiva a realizar nos termos do Regulamento publicado como Anexo V à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “Ficha de pré-requisitos”. Nota: Os candidatos considerados Aptos no prérequisito do Grupo C, são igualmente considerados Aptos no prérequisito do Grupo H. | |
GRUPO D | ||
9006 Arqueologia 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 9023 Ciências da Comunicação 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 9143 Geografia 0505 Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 1514 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 8411 Planeamento e Gestão do Território 1514 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 8524 Proteção Civil e Gestão de Riscos 0160 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores 9182 História da Arte 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto (a) 9222 Publicidade e Marketing8439 Publicidade e Marketing (regime pós-laboral) 3113 Escola Superior de Comunicação Social do I. P. de Lisboa 9054 Comunicação Social 3181 Escola Superior de Educação do I. P. de Viseu 9073 Design e Produção Gráfica 4298 Instituto Superior de Educação e Ciências | Seleção | Capacidade de Visão Capacidade de visão adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Autodeclaração do candidato, nos termos do Anexo VI da presente deliberação, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização referida da matrícula e inscrição. (a) Capacidade para percecionar formas e cores. |
GRUPO E | ||
9707 Ciências do Desporto 0605 Escola de Saúde e Desenvolvimento HumanoUniversidade de Évora 4375 Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 9736 Educação Física e Desporto 1308 Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira | Seleção | Aptidão Funcional e Física Aptidão para a realização de atividade desportiva. Forma de comprovação Declaração médica, nos termos do Anexo VII da presente Deliberação, comprovativa de que satisfaz o prérequisito, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da matrícula e inscrição. |
2910 Universidade LusófonaCentro Universitário Lusófona-Lisboa 2920 Universidade LusófonaCentro Universitário Lusófona-Porto 9162 Gestão do Desporto 1510 Faculdade Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 9850 Desporto e Atividade Física 3052 Esc. Superior de Educação do I. P. de Castelo Branco 9563 Desporto 3042 Escola Superior de Educação do I. P. de Bragança 9730 Desporto de Natureza e Turismo Ativo 9808 Treino Desportivo 3145 Escola Superior de Desporto de Rio Maior do I. P. de Santarém |
Candidatura 2025-2026-Pré-requisitos ANEXO I Correspondências
Curso/Instituição | Tipo | Designação/Caracterização |
|---|---|---|
GRUPO F | ||
9257 Arquitetura 0603 Escola de ArtesUniversidade de Évora 9006 Arqueologia 1000 Universidade do Minho 9347 Artes Plásticas e Multimédia 0603 Escola de ArtesUniversidade de Évora 3181 Escola Superior de Educação do I.P de Viseu 9069 Design 0603 Escola de ArtesUniversidade de Évora 4069 Escola Superior de Artes e Design 9070 Design de Comunicação 3124 Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do I. P. de Portalegre L308 Design de Animação 3124 Escola Superior de Tecnologia Gestão e Design do I. P. de Portalegre 8264 Artes Visuais e Tecnologias Artísticas 3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto L170 Artes Digitais e Multimédia 4069 Escola Superior de Artes e Design 9010 Audiovisual e Multimédia 3113 Esc. Superior de Comunicação Social do I. P. de Lisboa | Seleção | Capacidade Visual e Motora Capacidade visual e motora adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Declaração médica, nos termos do Anexo VIII da presente Deliberação, comprovativa de acuidade visual e da ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira com a capacidade funcional a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição. |
GRUPO H | ||
9707 Ciências do Desporto 0508 Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Universidade de Coimbra 9563 Desporto 3151 Escola Superior de Educação do I. P. de Setúbal | Seleção | Aptidão Funcional, Física e Desportiva Verificação das capacidades de robustez e de domínio técnico básico necessárias à condução do ensino e treino de especialidade desportivas. Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional, física e desportiva a realizar nos termos do Regulamento publicado como Anexo IX à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “Ficha de pré-requisitos”. Nota: Os candidatos considerados Aptos no prérequisito do Grupo C, são igualmente considerados Aptos no prérequisito do Grupo H. Os candidatos sem necessidades educativas especiais, considerados Aptos no prérequisito do Grupo H, podem solicitar às Instituições deste Grupo, a emissão de ficha correspondente aos Prérequisitos do Grupo C. |
Curso/Instituição | Tipo | Designação/Caracterização |
|---|---|---|
|
| GRUPO I |
9068 Dança 1510 Faculdade de Motricidade Humana, Universidade de Lisboa | Seleção | Aptidão Funcional e Artística Verificação de capacidades que assegurem o domínio básico das técnicas de Dança e qualidades de expressão artística. Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional e artística a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo X à presente deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”. |
GRUPO K | ||
9069 Design 3331 Escola Superior de Media Artes e Design do I. P. do Porto | Seleção/Seriação | Aptidão vocacional Verificação da capacidade vocacional adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Provas de aptidão vocacional a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XI à presente deliberação. |
Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da ficha de “pré-requisitos”. | ||
GRUPO M | ||
9713 Cinema e Audiovisual 3331 Escola Superior de Media Artes e Design do I. P. do Porto
| Seleção/Seriação | Capacidade vocacional Verificação da capacidade vocacional adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Provas de capacidade vocacional a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XII à presente deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 95 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”. |
Candidatura 2025-2026-Pré-requisitos ANEXO I Correspondências
Curso/Instituição | Tipo | Designação/Caracterização |
|---|---|---|
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| GRUPO Q |
9130 Equinicultura 3123 Escola Superior de Biociências de Elvas, I. P. de Portalegre | Seleção | Aptidão Funcional, Física e Vocacional Verificação de capacidades para a prática da equitação. Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional, física e vocacional a realizar nos termos do Regulamento publicado como Anexo XIII à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “Ficha de pré-requisitos”. |
GRUPO R | ||
9214 Música 4002 Academia Nacional Superior de Orquestra
| Seleção/Seriação | Aptidão Musical Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical. Forma de comprovação: Provas de aptidão musical a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XIV à presente Deliberação. |
Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”. | ||
GRUPO S | ||
L175 Música em Contextos Comunitários 3042 Escola Superior de Educação, I. P. de Bragança | Seleção/Seriação | Aptidão Musical Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical. Forma de comprovação: Provas de aptidão musical a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XV à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”. |
| GRUPO Z | |
9878 Educação Musical 3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto | Seleção/Seriação | Aptidão Musical Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical. Forma de comprovação: Provas de aptidão musical a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XVI à presente deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os prérequisitos realizados transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”. |
318878789