1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Espinho
NIPC: 501158740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCPA
Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Código postal: 4501-901
Localidade: Espinho
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho
Telefone: 227335800
Fax: 227335852
Endereço da Entidade (URL): www.cm-espinho.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 163.250,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025CP5505B
Designação do contrato: Aquisição de Material Desportivo Diverso, por lotes Operação Academia Ativa
Descrição: Aquisição de Material Desportivo Diverso, por lotes Operação Academia Ativa
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Preço base s/IVA: 163.250,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Pisos desportivos para Voleibol
Preço base s/IVA: 105.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Material desportivo diverso - Voleibol para todos
Preço base s/IVA: 16.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: T-Shirt's - Voleibol para todos
Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sistema de Som para eventos desportivos
Preço base s/IVA: 5.950,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: T-Shirt's - Surf para todos
Preço base s/IVA: 3.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Rampas para desportos de deslize
Preço base s/IVA: 13.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Material desportivo diverso - Surf para todos
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Simulador de Surf
Preço base s/IVA: 5.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Suportes Publicitários
Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Material desportivo diverso - Andebol
Preço base s/IVA: 3.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37450000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0MzQ5
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
Código postal: 4501-901
Localidade: Espinho
Telefone: 227335800
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Manuel Barbosa Cruz
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
419118166