1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A.
NIPC: 515545236
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente E.I.M. S.A.
Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 2490-548
Localidade: Ourém
País: Portugal
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Telefone: 249247700
Endereço da Entidade (URL): www.tejoambiente.pt
Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145.336,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/11/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES
Descrição: AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50411100
Preço base s/IVA: 145.336,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES na Vila de Mação
Preço base s/IVA: 80.755,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50411100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES na Vila do Sardoal
Preço base s/IVA: 64.581,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50411100
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Mação
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Sardoal
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Sardoal
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Mação
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-06-2025 23:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxNjMx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tejo Ambiente, Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, S.A
Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 2490-548
Localidade: Ourém
Telefone: 249247700
Fax:
Endereço eletrónico: geral@tejoambiente.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419099845