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Anúncio de Procedimento 13955/2025, de 26 de Maio

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Sumário

AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A.

NIPC: 515545236

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente E.I.M. S.A.

Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490-548

Localidade: Ourém

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Telefone: 249247700

Endereço da Entidade (URL): www.tejoambiente.pt

Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização responsável pelo tratamento das propostas;

Organização que recebe as propostas;

Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-05-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 145.336,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/11/2025

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES

Descrição: AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50411100

Preço base s/IVA: 145.336,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES na Vila de Mação

Preço base s/IVA: 80.755,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50411100

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - AQUISIÇÃO DE CONTADORES ULTRASSÓNICOS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 1500 CONTADORES na Vila do Sardoal

Preço base s/IVA: 64.581,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50411100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Mação

Distrito: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Sardoal

Distrito: Santarém

Concelho: Sardoal

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Sardoal

Distrito: Santarém

Concelho: Sardoal

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Mação

Distrito: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-06-2025 23:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxNjMx

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tejo Ambiente, Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, S.A

Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490-548

Localidade: Ourém

Telefone: 249247700

Fax:

Endereço eletrónico: geral@tejoambiente.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

419099845

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6187681.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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