Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12940/2025, de 2025-05-16, com o ID 419041337
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro
NIPC: 600082997
Endereço: Rua António Aleixo Cidade Sol
Código postal: 2835-511
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
Telefone: 212150072
Fax: 212150072
Endereço da Entidade (URL): https://www.escolasdestantonio.edu.pt/
Endereço Eletrónico: info@escolasdestantonio.edu.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 616.487,24 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PROCEDIMENTO N.º 1/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial
Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo António
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 250.793,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 48.984,30 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Preço base s/IVA: 209.182,58 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Preço base s/IVA: 17.368,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Preço base s/IVA: 19.445,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 70.713,56 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário Escolar
Preço base s/IVA: 36.169,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Mobiliário de Restauração
Preço base s/IVA: 19.344,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Mobiliário de Esplanada
Preço base s/IVA: 29.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Equipamento Industrial de Restauração
Preço base s/IVA: 209.182,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Equipamento Informático e Software
Preço base s/IVA: 169.199,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Equipamento de Logística
Preço base s/IVA: 81.594,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Mobiliário de Logística
Preço base s/IVA: 34.544,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Materiais para simulação de venda
Preço base s/IVA: 17.368,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Software e Desenvolvimento de plataformas
Preço base s/IVA: 19.445,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39220000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 42900000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 18 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-06-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme programa do procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SkkxUlRmVlFyVTJzVkwyeEJYYWFrTmtGV3pqd2owV1hYZnMzMmY2N2lMOUdZM080RkFod1BOU0tYeDVtQlNrMzdQZU9Bd3U1RWg0MThPT2JMcXdtTFE9PWpVWWli
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Hardware e Software
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Paula Cristina Borges Domingues
Endereço: Rua António Aleixo
Código postal: 2835-511
Localidade: Barreiro
Telefone: +351 212150072
Fax: +351 212150167
Endereço eletrónico: info@escolasdestantonio.edu.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Domingues
Cargo: Diretora
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 7de85a24-20ee-4521-af61-013e065aba7c-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração da data de apresentação do concurso para 21/06/2025.
Alterações conforme descrito nas peças do concurso
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 23-05-2025
419093089